Para melhorar o atendimento de toda a comunidade escolar, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está divulgando o calendário a quem precisa entregar, na rede pública de ensino, documentos referentes à matrícula.
Todas as escolas da rede estadual devem anexar os horários de atendimento em local visível ao público. Veja o quadro abaixo:
| Em janeiro | |
| Horário normal de funcionamento da escola | |
| Em fevereiro | |
| Situação | Horário de atendimento |
| Escolas que funcionam apenas o turno da manhã | 9h30 às 11h30 |
| Escolas que funcionam apenas o turno da tarde | 14h30 às 16h30 |
| Escolas que funcionam pela manhã e à tarde | 10h às 12h e das 14h às 16h |
| Escolas que funcionam pela tarde e noite | 16h às 20h |
| Escolas que funcionam nos três turnos | 9h30 às 11h30 e das 16h às 20h |
