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MDB presidirá Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Legislativo

19 de fevereiro de 2019

O MDB vai ocupar os dois principais postos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes (e disputadas) da Assembleia Legislativa gaúcha. Na manhã desta terça-feira, durante a primeira reunião ordinária do colegiado, o deputado Edson Brum foi eleito por unanimidade presidente da CCJ. O vice-presidente será seu colega de bancada, deputado Gabriel Souza. Além do MDB, o PT (com Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas) e o PP (Frederico Antunes e Sérgio Turra) também terão dois assentos cada no colegiado. As outras seis cadeiras titulares serão ocupadas pelo PTB (Elizandro Sabino), PDT (Juliana Brizola), Luiz Henrique Viana (PSDB), Elton Weber (PSB), Fran Somensi (PRB) e tenente coronel Zucco (PSL).

Em todas as instâncias do Legislativo, a corrida por um assento e, mais ainda, pelo comando da CCJ, se dá em função do peso de suas funções. Passam pela comissão, primeiro, todos os projetos que tramitam no Legislativo. É o colegiado que analisa questões institucionais, legais e jurídicas dos projetos; que emite pareceres sobre temas da organização do Estado e dos poderes; que trata da perda de mandato de deputados; do afastamento do governador e do vice; e das solicitações para instauração de processos em crimes de responsabilidade praticados por autoridades, entre outras atribuições.

As comissões de Assuntos Municipais e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia também definiram as presidências e vices nas reuniões ordinárias da manhã desta terça. Em ambas o MDB garantiu dois assentos. O MDB e o PT são os partidos com as maiores bancadas da Casa nesta legislatura, cada um com oito parlamentares.

O PDT, com o deputado Eduardo Loureiro, ficará no comando de assuntos Municipais. A vice-presidência será ocupada pela deputada Kelly Moraes (PTB). Os demais titulares são Fábio Branco e Vilmar Zanchin (MDB), Valdeci Oliveira (PT), Ernani Polo (PP), Pedro Pereira (PSDB), Dalciso Oliveira (PSB), Airton Lima (PR), capitão Macedo (PSL), Eric Lins (DEM) e Giuseppe Riesgo (Novo).

Na Comissão de Educação, o PT ocupará a presidência (deputada Sofia Cavedon) e a vice (Fernando Marroni). Os demais titulares são Sebastião Melo e Tiago Simon (MDB), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Vilmar Lourenço (PSL), Sérgio Peres (PRB), Luciana Genro (PSol), Any Ortiz (PPS),  Gaúcho da Geral (PSD) e Rodrigo Maroni (Pode).

Ao todo, a Assembleia Legislativa possui nove comissões permanentes e duas comissões mistas permanentes, que elegerão presidentes e vices em suas reuniões ordinárias ao longo da semana; além da Comissão de Ética Parlamentar, cuja definição passará pelo plenário, provavelmente na próxima semana.

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