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Deputados estaduais gaúchos pedem que o Ministério Público investigue denúncias de negligência com pacientes de câncer durante a pandemia

19 de junho de 2020

Parlamentares gaúchos pediram ao MP (Ministério Público) a apuração de denúncias noticiadas na imprensa sobre casos de pacientes de câncer e outras doenças que teriam deixado de receber atendimento durante desde o começo da pandemia de coromavírus. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (18) em reunião virtual com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dalazen, e a coordenadora da Saúde no MP, Ângela Rotunno.

A solicitação partiu da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) e de seus colegas Zé Nunes, Pepe Vargas e Valdeci Oliveira (os três do PT). Considerando o tema de grande urgência, Dalazen informou que abrirá expediente investigatório para levantar dados e buscar soluções:

“Vamos designar alguns promotores para, além de atuarem neste expediente, acompanharem as reuniões da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a fim de realizarmos um trabalho conjunto de diagnóstico, identificação de gargalos e construção de soluções”.

A bancada do PT formalizou, em um documento, as denúncias recebidas pelos parlamentares de pacientes e familiares, além das notícias veiculadas na imprensa. Os relatos sugerem um quadro preocupante.

De um lado, pacientes desesperados, buscando atendimento médico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e não o encontrando, sob a alegação da pandemia. No outro, os responsáveis pela administração dos serviços e pela gestão da saúde no Estado, informando que esses atendimentos têm diminuído por conta do afastamento dos pacientes, temerosos com a Covid-19.

Ponderações

“O Estado está perdendo muito mais pessoas por não dar o atendimento na hora correta do que por causa do coronavírus. Estamos falando da queda na assistência de exames fundamentais, como mamografia que teve queda de 71%, biópsia de próstata, que teve registro de queda de 80%, colonoscopia com 64%, e oncologia cirúrgica com 38% de queda”, frisou Zé Nunes.

Valdeci, por sua vez, citou o exemplo de Santa Maria: “O Hospital Regional poderia virar a referência para atendimento da Covid-19, liberando outros hospitais na região para o tratamento de doenças graves e crônicas”.

Já Franciane destacou a situação dos pacientes com insuficiência renal, que dependem do transporte das prefeituras para realizar hemodiálise. A parlamentar preside a Frente Parlamentar de combate ao Câncer da Mulher e destacou a importância de as pessoas terem acesso rápido ao diagnóstico nos casos de câncer. “As pessoas conseguem fazer os exames, mas as consultas ficam para depois. Este depois pode fazer toda a diferença para quem detectou um câncer em estágio inicial”, reforçou.

O deputado Pepe Vargas alertou que a Oncologia, assim como outras áreas de doenças crônicas, já possui uma fila histórica. Para ele, esse represamento por conta da pandemia pode agravar ainda mais a situação. “Já sabemos que vários recuperados da Covid-19 apresentam sequelas neurológicas, pulmonares e renais, o que vai aumentar ainda mais a demanda por atendimento”, ressaltou. Segundo Pepe, em São Paulo foi constatado que 40% dos recuperados da Covid-19 apresentam insuficiência renal.

A coordenadora da área da Saúde no Ministério Público, Ângela Rotunno falou da importância das denúncias que apontam os prestadores de serviços, para que se possa apurar o descumprimento das portarias que determinam o atendimento continuado dos pacientes de doenças graves ou crônicas.

Ela também destacou o trabalho do MP para implementar o gerenciamento estadual da fila para internações, consultas e exames, de forma que qualquer cidadão possa consultar seu lugar na fila de espera. “Queremos até o final do ano implementar em todo Rio Grande do Sul este modelo de transparência”, apontou.

Fonte: O Sul

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