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Operação da PF combate fraudes em convênios com Sistema S e Turismo

19 de fevereiro de 2019

Estima-se que empresas familiares tenham recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes de convênios

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), a Operação Fantoche para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. São cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e dez de prisão temporária, nos Estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL.

Segundo informações da PF, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado Sistema S. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

As investigações apontaram que o grupo utilizava entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar a celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Os contratos eram, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.

A ação conta, ao todo, com a participação de 213 policiais federais e oito auditores do TCU. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que também autorizou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados.

O que é o Sistema S

O Sistema S começou a ser estruturado no país em 1942 para oferecer uma rede de ensino que melhorasse a produtividade da mão-de-obra e serviços culturais e de lazer com financiamento garantido, mas sem depender da gestão pública. Ele é composto por nove entidades:

Sesi: Ligado à indústria, oferece opções culturais, de lazer e esporte, além de serviços de saúde
Senai: Ligado à indústria, oferece cursos e assessoria técnica
Sesc: Ligado ao comércio, oferece opções culturais, de lazer e esporte
Senac: Ligado ao comércio, oferece cursos
Sebrae: Ligado à micro e pequena empresa, oferece cursos e apoio para acesso a crédito
Senar: Ligado ao agronegócio, oferece cursos
Sescoop: Ligado às cooperativas, oferece cursos e assessorias ao setor
Sest: Ligado ao setor dos transportes, oferece opções culturais, de lazer e esporte
Senat: Ligado ao setor dos transportes, oferece cursos

Fonte: Estadão

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