Os idosos que saírem às ruas de Porto Alegre sem necessidade podem ser multados em mais de R$ 400 – NoroesteOnline.com

Os idosos que saírem às ruas de Porto Alegre sem necessidade podem ser multados em mais de R$ 400

24 de março de 2020
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Em mais uma medida de prevenção ao coronavírus em Porto Alegre, a partir desta terça-feira (24) o deslocamento de pessoas com idade a partir de 60 anos pelas ruas da cidade está restrito. Os idosos só podem sair de casa para a realização de atividades estritamente necessárias. Quem desrespeitar a ordem está sujeito a multa de R$ 429.

Com duração prevista de 30 dias (podendo ser interrompida antes desse prazo ou prorrogada, conforme avaliação), a medida consta no decreto municipal nº 20.524, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em edição extra do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) na noite de domingo (22).

O texto define, ainda, que todas as pessoas dessa faixa etária ficam obrigadas a portar documento de identificação que permita a comprovação de idade em caso de abordagem por agentes de fiscalização do município, como os da Guarda Municipal.

Além da multa de R$ 429 (correspondente a 100 Unidades Fiscais de Referência), quem não apresentar o documento será reconduzido sob escolta até a residência para identificação. A determinação leva em conta o fato de que os idosos representam um dos públicos-alvo de risco para a doença.

Exceções

“A circulação de idosos fica autorizada somente em casos de atendimento médico e hospitalar, exames laboratoriais, vacinação e compras de produtos alimentícios e farmácias”, detalha a prefeitura.

Vale lembrar que a imunização desse segmento populacional contra a gripe começa nesta quarta-feira (25) no Rio Grande do Sul, sendo que na capital gaúcha o procedimento será realizado exclusivamente em farmácias das redes Agafarma, Panvel e São João.

De acordo com um complemento ao decreto nº 20.526, formalizado na segunda-feira também pelo Dopa, essa regra de distanciamento social não se aplica aos trabalhadores da área da saúde, segurança e demais serviços essenciais.

Fonte: O Sul

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