Uma transferência que não se concretizou, uma segunda via de CNH que não é mais necessária, um pagamento em duplicidade. A devolução de taxas de habilitação e veículos pode ser solicitada pelo site do DetranRS. O pedido de restituição via Central de Serviços, além de evitar a movimentação de papéis e deslocamento até os Correios, é muito mais rápido. Na maioria dos casos, em menos de cinco dias o titular recebe o crédito em conta corrente ou ordem de pagamento. Para pedidos encaminhados em papel, o processo para a devolução pode levar mais de 30 dias.
Para solicitar a restituição pelo site, o titular da taxa (CPF que pagou) deve fazer cadastro/login na Central de Serviços do DetranRS com a senha gov.br. Após logado, na seção “Minha Habilitação” ou “Veículos” basta clicar no botão “Devolução de Valores”. As taxas não utilizadas e não prescritas estarão disponíveis para pedir a restituição. O aviso de crédito ou indeferimento chegará no e-mail cadastrado assim que concluídos os trâmites. O passo a passo para entrar na Central de Serviços está em https://pcsdetran.rs.gov.br/.
Caso o titular das taxas seja uma empresa, o representante devidamente autorizado na Central de Serviços deve fazer o login e acessar a área do CNPJ. Antes, será necessário ativar perfil (eCNPJ) na Central de Serviços Detran e indicar um ou mais Usuários (CPF) para acessar os serviços.
O serviço digital para taxas de veículos vale para aquelas que estejam vinculadas a um CPF/CNPJ e pagas após 01/01/2020. Qualquer restituição virtual, seja de taxa de habilitação ou veículo, só poderá ser realizada em favor do titular do serviço para o qual as taxas foram pagas, ou seja, o CPF ou CNPJ logados.
Para outros casos em que não é possível solicitar a restituição de forma virtual (pagamento com erro de digitação de código de barras, multas, remoção e depósito), acesse https://www.detran.rs.gov.br/restituicao-de-valores e veja as orientações para envio de documentação.
