O PROCON de Santo Ângelo informa que não há como interferir na política de preços referente ao aumento no preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (18), sendo que o preço do litro da gasolina nas refinarias subirá 10,2% (R$ 2,48); o diesel 15,2% (R$ 2,58). Este aumento valerá a partir de meia-noite desta sexta-feira (19).
Segundo o PROCON, só é possível realizar o acompanhamento da evolução destes preços dos combustíveis em Santo Ângelo, eis que a primeira ação de monitoramento e pesquisa ocorre por meio do aplicativo Menor Preço e, em seguida, quando as empresas são notificadas a apresentar notas fiscais de compra (distribuidoras) e planilhas com os preços à venda ao consumidor.
Segundo o coordenador do órgão em Santo Ângelo, Ricardo Montes de Jesus, estes dados coletados pelo PROCON são analisados e, caso se identifique elevação de preços sem justa causa, haverá abertura de processo administrativo, sendo os dados repassados ao Ministério Público (MP) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os quais poderão igualmente instruir uma investigação. “O PROCON indica aos consumidores que pesquisem os preços antes de comprar, que aproveitem as promoções realizadas pelos fornecedores e façam uso do aplicativo Menor Preço, lembrando sempre de lançar o CPF na sua Nota Fiscal, uma vez que este aplicativo é abastecido por informações decorrentes de cada compra realizada com expedição de Nota Fiscal e identificação do consumidor”, explica.
PETROBRAS
A empresa ressalta que os reajustes visam alinhar os preços com o mercado internacional e com a oscilação do dólar, lembrando que o reflexo maior ao consumidor final ocorre em virtude dos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, e ainda, das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.