Projeto em tramitação na Assembleia prevê instalação de dispositivos de energia solar em prédios públicos estaduais – NoroesteOnline.com

Projeto em tramitação na Assembleia prevê instalação de dispositivos de energia solar em prédios públicos estaduais

10 de setembro de 2019
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O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa gaúcha o projeto de lei 395/2019, que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios de propriedade do Rio Grande do Sul.

“O Estado deve sair à frente com esta inovação, ensejando modelos renovados, mais baratos e eficientes nas áreas de habitação, saúde, estabilidade, segurança, pesquisa e desenvolvimento” justificou ao defender a iniciativa.

Ele também ressalta que, além das vantagens decorrentes de modalidade (incluindo-se a redução dos gases de efeito estufa), o avanço tecnológico resultante proporciona uma custo bem menor e tem fácil instalação.

“Trata-se de um sistema prático de geração de energia, com ganhos em competividade e eficiência. É também, um incentivo a adoção de telhados solares fotovoltaicos em áreas urbanas e rurais”, afirmou o parlamentar.

Atlas

No final do ao passado, um amplo estudo sobre os pontos de energia renovável a serem explorados no território gaúcho foi lançado pela Secretaria de Minas e Energia, ainda na gestão do governador José Ivo Sartori.

Intitulado “Atlas Solar do Rio Grande do Sul”, o documento indicou a potencialidade de aproveitamento de energia solar no Estado, considerado vice-líder nacional em potência fotovoltaica instalada.

Dentre as informações mais importantes do mapeamento, está a capacidade de incrementar o desenvolvimento econômico e humano através da atração de novos investimentos. Especialistas consideram importante esse tipo de mapeamento para a elaboração de políticas públicas.

O Atlas apontou que, com a utilização de apenas 2,1% da área não urbana do Estado (considerada apta para instalação de projetos fotovoltaicos), é possível instalar uma potência de 23 GW (gigawatts) de energia fotovoltaica e produzir, anualmente, cerca de 34 TWh de eletricidade.

Esse número é equivalente à média do consumo gaúcho de energia elétrica nos últimos sete anos, incluindo as perdas do sistema.

Cenário global

A energia do sol é o recurso natural mais abundante e essencial para a vida podendo ser aproveitada em diferentes níveis. Segundo o Atlas Solar, a energia fotovoltaica em particular está em franco desenvolvimento no mundo, em que a capacidade instalada vem crescendo de forma exponencial alcançando 404 GW em 2017.

Esse é um mercado cada vez mais competitivo impulsionado pela diminuição dos preços dos equipamentos e dos aumentos dos preços da eletricidade. Atualmente, o Rio Grande do Sul é vice-líder nacional em potência fotovoltaica instalada e o quarto lugar em energia eólica.

Exemplos de políticas que beneficiaram a atração de empreendimentos que utilizam energia renovável são a Lei 52.964/2016, sobre isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias na Geração Distribuída, e a Resolução Consema 372/2018, sobre isenção de Licenciamento Ambiental para autoprodução e geração distribuída de energia elétrica a partir de fonte solar ou eólica, regradas pela Resolução Normativa nº 687 da Agência Nacional de Energia Elétrica.

O mapeamento foi realizado em parceria com empresas do setor privado e as universidade UFGRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul).

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