Recesso do Judiciário gaúcho começa na próxima semana - NoroesteOnline.comNoroesteOnline.com

Recesso do Judiciário gaúcho começa na próxima semana

14 de dezembro de 2020

A Justiça Estadual gaúcha entrará em recesso do dia 20 de dezembro até 6 de janeiro. Durante esse período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas comarcas do interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça do RS.

O Ato nº 09/2020 do Órgão Especial do TJ-RS também determina a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Conforme o documento, nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos.

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