Uma combinação de regras que vai entrar em cena pela primeira vez nas eleições de 2022 promete mudanças significativas na política nacional e já mobiliza os partidos brasileiros. Além dos holofotes já apontados para a disputa pelo Palácio do Planalto, o fim das coligações proporcionais associado ao aumento da cláusula de desempenho, ambas com efeitos diretos na formação das bancadas na Câmara dos Deputados, significa aumento de poder de fogo para algumas legendas e risco de extinção a outras.
Essas regras eleitorais já foram adotadas nas últimas duas votações, mas separadamente. Em 2020, os partidos só puderam se aliar em torno de candidatos a prefeito, e não mais a vereador – ou seja, ainda que as siglas A, B e C estivessem em uma mesma coligação para a prefeitura de uma cidade, as bancadas nas Câmaras Municipais de cada uma dessas agremiações foram eleitas separadamente, sem que uma pudesse “puxar” a outra.
Dois anos antes, em 2018, havia entrado em vigor a cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira. Os partidos tiveram de receber pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputados federais em pelo menos nove estados, com 1% em cada, ou eleger 9 parlamentares em 9 unidades federativas diferentes – caso contrário, deixariam de ter direito a dinheiro do Fundo Partidário e tempo de propaganda no rádio e na TV. Em 2022, o percentual subirá para 2% dos votos válidos, e a alternativa em número de deputados subirá para 11 eleitos, ainda em 9 estados.
Menos fragmentação partidária, maior governabilidade
Se as previsões de cientistas políticos e dirigentes partidários se confirmarem, o presidente que vencer as eleições em outubro encontrará em 2023 um Legislativo com menos de 20 siglas, patamar inédito desde o pleito de 2002, quando saíram das urnas 19 bancadas de deputados. Além disso, deve pelo menos dobrar ou até triplicar o número de partidos com mais de 50 integrantes da Câmara – hoje, só PSL e PT superam esse número, equivalente a 10% dos 513 membros da Casa.
