As novas regras para tirar carteira de habilitação passam a ser válidas a partir desta segunda-feira (16). Uma das mudanças determinadas em junho do ano passado é que o número de aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ser reduzido. Outra alteração será o novo processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.
Confira algumas mudanças
Para quem quiser tirar a CNH na categoria B, acaba a obrigatoriedade do uso do simulador nas autoescolas. As aulas no aparelho passam a ser facultativas. Com essa alteração, o número de aula/horas obrigatórias cai, passando de 25 para 20 horas. Mesma carga-horária de antes da implementação das aulas com simulador.
Para os motoristas de ciclomotor, obter a ACC também sofre alterações. Durante o período de um ano, será permitido que os condutores de cinquentinhas realizem as provas teóricas e práticas sem ter feito aulas. Porém, se for reprovado nos testes, terá que passar por aulas práticas. Essa medida perde a validade em setembro de 2020, onde as aulas, apesar de obrigatórias, reduzem a carga horária de 20 para 5 horas. Na prova prática, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor. O único requisito é que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.
