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Saiba quem são os candidatos a senador do Rio Grande do Sul

30 de agosto de 2022

Os eleitores terão que escolher um nome para representar o o Rio Grande do Sul no Senado este ano. Cada estado tem três representantes, porém este ano termina o mandato de um senador. A duração do mandato para senadores é de 8 anos, diferente dos deputados que é 4 anos.

O Senado forma junto com a Câmara dos Deputados o Poder Legislativo, responsável pela legislação e pela fiscalização dos atos do Poder Executivo. Projetos de lei aprovados no Congresso Nacional – composto por Câmara e Senado – seguem para sanção do presidente da República, que pode sancioná-los integralmente, transformando-os em lei, ou vetá-los. O veto pode ser total ou parcial, retirando apenas trechos do projeto de lei sancionado.

Quando ocorrem vetos, cabe ao Congresso uma nova análise. Em sessões conjuntas, deputados e senadores decidem se mantêm o veto presidencial ou se o derrubam, transformando os dispositivos vetados em lei.

Aprovação de projetos

Assim como os deputados, os senadores discutem e votam, no plenário e em comissões temáticas, propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras, e também fiscalizam o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos.

O Senado também discute e vota o orçamento da União e analisa, aprovando ou rejeitando, as medidas provisórias editadas pelo governo federal. Para serem aprovados, os projetos precisam ter aprovação na Câmara e no Senado. Projetos com origem no Senado, ou seja, propostos por senadores, começam a tramitação por lá. Quando um deputado propõe um projeto, a tramitação é iniciada na Câmara.

No entanto, uma Casa Legislativa sempre funciona como “revisora” dos projetos nascidos e aprovados na outra.

Atribuições privativas

Existem ainda atribuições privativas do Senado, que também é conhecido como Câmara Alta. Uma das prerrogativas do Senado é o julgamento de processos contra presidentes da República ou ministros de Estado. Em tais casos, a Câmara dos Deputados, a chamada Câmara Baixa, apenas autoriza a abertura dos processos, caso reúna dois terços de seus membros.

Também cabe exclusivamente ao Senado a aprovação de nomes indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal), a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central. Nesses casos, os senadores se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça, e o indicado passa por uma sabatina, respondendo a várias perguntas. Só depois o nome da pessoa sabatinada é levado ao plenário para aprovação ou rejeição.

Na área econômica, cabe ao Senado autorizar operações financeiras externas da União, Estados e municípios; fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e determinar os limites globais no montante da dívida mobiliária de estados e municípios.

No Rio Grande do Sul, dez candidatos concorrem ao cargo.

Confira lista completa:

Airto Ferronato (PSB): Airto João Ferronato, 69 anos, é auditor fiscal aposentado. Atualmente é vereador em Porto Alegre(RS). Natural de Anta Gorda, é formado em Ciências Contábeis, pós graduado em Finanças Empresariais e Controladoria e mestre em Gestão Empresarial.

Ana Amélia Lemos (PSD): Ana Amélia de Lemos, 77 anos, é jornalista. Ex-senadora e foi candidata a vice presidência. Natural de Lagoa Vermelha, é formada em Comunicação Social – Relações Públicas e Propaganda pela PUCRS.

Comandante Nádia (PP): Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, 54 anos, é tenente coronel da Brigada Militar. Atualmente é vereadora em Porto Alegre. Natural de Porto Alegre, é formada em Formada em Letras, com especialização em psicologia escolar pela PUCRS.

Fabiana Sanguiné (PSTU): Fabiana da Silva Sanguiné, 44 anos, é servidora pública. Foi dirigente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Servidores da Saúde (ASSMS). Natural de Porto Alegre, é formada em Licenciatura em História.

Francisco Settineri (PCO): Francisco Franke Settineri, 68 anos. Natural de Porto Alegre.

Hamilton Mourão (Republicanos): Antônio Hamilton Martins Mourão, 68 anos, é militar. Atualmente é vice-presidente da república. Natural de Porto Alegre, é formado em Ciências Militares.

Maristela Zanotto (PSC): Maristela Zanotto, 59 anos, é empresária. Ex-presidente da câmara de dirigentes logistas de Caçapava do Sul. Natural de Paraí.

Olívio Dutra (PT): Olívio de Oliveira Dutra, 81 anos, é bancário aposentado. Ex-governador do estado e ex-prefeito de Porto Alegre. Natural de Bossoroca, é formado em Letras pela UFRGS.

Paulo Rosa (DC): Paulo Roberto da Rosa, 53 anos, é empresário. Foi candidato a vereador, prefeito e deputado federal. Natural de Santa Rosa.

Professor Nado(Avante): Ronaldo Teixeira da Silva, 58 anos, é professor dos ensinos fundamental e médio. Foi ministro interino da educação e secretário de estado. Natural de São Leopoldo, é Doutor em Ciências Sociais e Políticas.

Com informações da Agência Senado e TSE.

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