Sancionada lei que cria a Semana do Migrante no RS – NoroesteOnline.com

Sancionada lei que cria a Semana do Migrante no RS

21 de novembro de 2019
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O governador Eduardo Leite sancionou a lei que institui a Semana do Migrante no Rio Grande do Sul. A lei teve origem em projeto apresentado pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos) , e aprovada pela Assembléia Legislativa. Segundo a proposta do deputado, “estudos preliminares relatam que, no Rio Grande do Sul, existem de 95 mil a 100 mil pessoas na condição de migrantes”.

O projeto agora transformado em lei, institui a Semana do Migrante e busca estabelecer alternativas para debater as questões que envolvem a migração, no âmbito do Estado. De acordo com Sérgio Peres, “associações e instituições que atuam nas causas humanitárias e migratórias em parcerias com outras entidades e órgãos interessados poderão organizar e realizar as ações da Semana do Migrante.”

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