Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso de Lula no caso do triplex – NoroesteOnline.com

Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso de Lula no caso do triplex

17 de novembro de 2020
Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso. O ministro Joel Paciornik estava impedido para julgar a questão e não participou do julgamento.

Em abril do ano passado, o colegiado reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. No entanto, a defesa entrou com mais um recurso para alegar obscuridades e contradições na decisão.

A defesa de Lula pediu a nulidade da condenação e alegou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava-Jato para fazer as acusações contra o ex-presidente.

STF

No fim de setembro o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça sobre o caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa queria que o julgamento do recurso no STJ fosse interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo, com base em alegada parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores que atuaram no caso.

O mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso especial já havia sido negado pelo relator da Lava-Jato no STJ, ministro Félix Fischer, motivo pelo qual a defesa acionou o STF. Fachin, no entanto, julgou não haver “ilegalidade evidente” que justificasse a medida.

Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias no caso do triplex. O STJ também confirmou a condenação, mas ainda há recursos pendentes de julgamento naquele tribunal.

Fonte: O Sul e Agência Brasil

Vestibular Verão 2021 Unijuí

23 de outubro de 2020
Copyrights 2018 ® - Todos os direitos reservados
Skip to content