O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), emitiu ofício circular DCF nº 005/2019, destinado aos prefeitos municipais, presidentes de câmara de vereadores, gestores de entidades da administração indireta e presidentes de consórcios.
O ofício circular dispõe sobre a pesquisa do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, a qual consiste em levantamento nacional de obras suspensas e paralisadas para buscar soluções de retomada e conclusão de empreendimentos. A emissão deste ofício é em razão do Ofício Circular Conjunto n. 0001/2019-CNJ-TCU-ATRICON.
Em razão deste ofício circular, o TCE/RS, solicita que seja respondido o Questionário nº 02/2019, que estará disponível de 15 de fevereiro ao dia 08 de março de 2019, no Espaço de Controle Interno.
Encontra-se disponível para download na área do cliente no site do IGAM, o ofício circular na íntegra.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)
