22 de setembro de 2018

O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta sexta-feira (21) que o Twitter repasse dados de 16 usuários do Twitter que comemoraram o ataque contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, há duas semanas em um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

O magistrado negou recurso do Twitter e deu dois dias para que a empresa forneça as informações, sob pena de aplicação de multa diária de 50 mil reais e ainda poder responder pelo crime de desobediência a uma determinação da Justiça Eleitoral, delito que tem como sanções prisão de responsáveis e outras punições de ordem financeira.

A coligação de Bolsonaro foi ao TSE para questionar a veiculação dessas mensagens e identificar quem foram os autores das publicações. Em parecer favorável ao pedido da chapa do candidato do PSL, o Ministério Público Eleitoral destacou que o pedido também poderá levar a se propor ações de crime contra a honra ou eleitorais contra os responsáveis pelas mensagens.

“Nesse contexto, evidente que os dados cujo fornecimento foi expressamente determinado à embargante são imprescindíveis à instrução do feito e necessários ante a eventual responsabilização dos usuários em eventual decisão de mérito pela procedência do pedido, não havendo contradição a ser sanada”, decidiu Carlos Horbach, em decisão a que a Reuters teve acesso.

Anteriormente, o TSE já havia determinada a retirada do conteúdo postado nessa rede social.

Contatada, a assessoria do Twitter não tinha uma posição imediata sobre o assunto.

O Twitter tem recebido ordens para entregar dados de usuários em vários outros países nos últimos anos, e rotineiramente, enfrenta tais solicitações nos tribunais, argumentando que os usuários possuem seus próprios dados sob os termos de serviço do site de mídia social.

Ataque

O candidato à Presidência foi atacado durante ato de campanha no Centro de Juiz de Fora, na tarde do dia 6 de setembro.

No dia seguinte, o presidenciável foi levado para o Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo (SP). Antes, passou por cirurgia na Santa Casa de Juiz de Fora.

No momento em que foi esfaqueado, Bolsonaro fazia corpo a corpo com eleitores na rua Halfeld. O homem apontado no crime contra o candidato tem 40 anos, foi preso em seguida e levado para a delegacia da Polícia Federal, onde confessou o crime.

Adélio Bispo de Oliveira foi preso em flagrante após conseguir atingir Jair Bolsonaro com um golpe. Ele está no Presídio Federal de Campo Grande (MS).

A Justiça Federal autorizou que um psiquiatra faça exames em Adélio após um pedido dos advogados de defesa que alegam insanidade mental do agressor. Bolsonaro está internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo e já recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva.