Viaduto da 14 de Julho é novamente pichado em Ijuí - NoroesteOnline.comNoroesteOnline.com ">

Viaduto da 14 de Julho é novamente pichado em Ijuí

5 de abril de 2021

No ano passado o viaduto da linha férrea sobre a rua 14 de Julho no centro de Ijuí foi alvo de pichações.

Agora, novamente o mesmo local voltou a ser atacado por pichadores que depredam o patrimônio público.

Novamente a comunidade se reuniu foi até o local e pintou de branco o muro do viaduto apagando as pichações.

Pichar é crime, confira a lei:

Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011)

Saia da zona de conforto: faça pós-graduação Unijuí

23 de fevereiro de 2021
Copyrights 2018 ® - Todos os direitos reservados