Uma semana após o governo do Estado do Rio Grande do Sul autorizar a redução do calculo do ICMS, que reduz o preço da gasolina em até R$ 0,10 nas bombas, nenhum posto de combustíveis de Ijuí aplicou a redução ao consumidor, todos, continuam praticando o mesmo preço de julho. A redução passou a valer a partir de 1º de agosto.
A base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina passa a adotar valores menores, a partir do dia 1º de agosto. No Rio Grande do Sul, o tributo representa 30% do custo dos combustíveis para o consumidor final. Conforme resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o cálculo sobre o ICMS passa de R$ 4,83 para R$ 4,58, ou seja, redução de R$ 0,25 a cada litro. A diminuição na bomba, porém, vai ser menor. Dessa forma, o valor do ICMS em cada litro vendido, que era de R$ 1,4510, passa a ser de R$ 1,3746 – um queda de cerca de R$ 0,07 a R$ 0,10 por litro de gasolina.
A reportagem do Noroeste Online tentou entrar em contato com o Procon de Ijuí inúmeras vezes na tarde desta quarta-feira, 7, para saber se há fiscalização nos postos da cidade, porém, não foi atendida.
De acordo com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro), os combustíveis já sairão das distribuidoras com os valores de impostos reduzidos, a partir de quinta.
O presidente da Sultepro, João Carlos Dal’aqua, ressalta que o preço final da gasolina depende do revendedor de combustíveis, mas antecipa que a margem de lucro é muito baixa. A composição dos preços abrange o custo de 10% referente ao álcool anidro, 17% de impostos federais como PIS e Cofins e 30% em ICMS. Apenas a diferença configura o lucro do revendedor.
