A Receita Federal informou na tarde de sábado, 7, que vai propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6) que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro.
A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador. Também ocupações ligadas ao setor cultural (DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar).
A medida foi muito criticada nas redes sociais. No Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que o Congresso derrubaria a exclusão por meio de um decreto legislativo. “Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, escreveu.
