Coren-RS aumenta esforços em benefício da enfermagem frente à pandemia do novo coronavírus – NoroesteOnline.com

Coren-RS aumenta esforços em benefício da enfermagem frente à pandemia do novo coronavírus

12 de maio de 2020
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O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS), diante da pandemia do novo coronavírus enfrentada atualmente, tem desenvolvido uma série de medidas em benefício da enfermagem. Proteção, segurança e bem-estar individual e coletivo são pilares do trabalho desenvolvido pela instituição não apenas em favor dos profissionais da área, mas também para toda a sociedade.

Ciente das dificuldades enfrentadas pela categoria, tanto as pontuais do momento de pandemia (falta de EPIs, defasagem de profissionais, não afastamento de trabalhadoras(es) que estão no grupo de risco) quanto às pautas históricas de reconhecimento (piso salarial, insalubridade, carga de trabalho de 30 horas, aposentadoria especial), o Coren-RS segue atuando para garantir o exercício profissional e defender a enfermagem.

Com as medidas de isolamento social, a sede e as subseções foram fechadas. Por outro lado, o Conselho aumentou suas plataformas de atendimento e disponibilizou todos os serviços de forma online ou por telefone, sem a necessidade de profissionais se deslocarem, evitando ainda a chance de aglomeração.

No que diz respeito às cobranças, o Coren-RS decidiu prorrogar o vencimento da anuidade para 31 de julho, ainda com desconto de 10%. O prazo para o vencimento da carteira profissional também foi ampliado para a mesma data. Além disso, cobranças administrativas e judiciais de débitos anteriores a 2020 foram suspensas por 120 dias.

Exercício profissional 

Mesmo com a pandemia, a fiscalização do Coren-RS segue ativa e já notificou mais de 300 serviços de saúde, além de autoridades como Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, governos estadual e municipais.

Ao Ministério Público, foram encaminhados 31 ofícios. O conselho ainda encaminhou 35 documentos ao Ministério Público do Trabalho e 46 às secretarias estaduais e municipais de Saúde, todos por falta ou restrição de EPIs ou déficit de profissionais.

A fiscalização do Coren-RS já realizou mais de 1,2 mil orientações por e-mail, mais de 1 mil por telefone e atendeu mais de 160 manifestações via ouvidoria sobre a falta ou restrição ao uso de EPIs. O monitoramento os casos de afastamentos e contágios na enfermagem também tem sido feito.

O conselho também já ingressou com ações civis públicas contra instituições por falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), não remanejo ou déficit de profissionais que estão no grupo de risco, entre outros fatores.

A administração do conselho salienta que as ações são tomadas a partir de denúncias que chegam à ouvidoria da entidade. De acordo com o Coren-RS, os fatos precisam ser oficialmente registrados para que medidas cabíveis sejam tomadas.

O Coren-RS, em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), realizou a compra de máscaras N95 para distribuição a profissionais, ainda que a função seja de responsabilidade dos empregadores. Além disso, a entidade elaborou cartilhas de recomendações e instruções para a enfermagem frente à pandemia, disponibilizado um canal de ajuda emocional 24 horas para a categoria e cursos de capacitação inteiramente gratuitos. O Sistema Cofen/Corens tem atuado junto à Justiça e aos governantes e legisladores na luta para garantir aumento da insalubridade, do piso salarial, da aposentadoria especial e da carga horária de 30 horas.

Confira outras medidas tomadas 

– Criado a prestação de serviços pela internet relativas à inscrição e reinscrição, por meio do e-mail [email protected]

Prorrogado para 31 de julho de 2020

– Vencimento da anuidade, ainda com os 10% de desconto para quem pagar até esta data.
– Validade das Carteiras de Identidade Profissional vencidas nos meses de março a julho.
– Requerimento de cancelamento, suspensão e inscrição remida.
– O uso de Certidão de Regularidade, emitida online, em substituição à Carteira de Identidade Profissional, para as novas inscrições ou para profissional que necessitar da segunda via de seu documento, acompanhado de outro documento de identidade oficial com foto.
– Emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, sem a compensação da primeira parcela, para os inscritos que efetuarem o parcelamento de todos seus débitos à distância.
– Exercício profissional no Rio Grande do Sul, dispensados dos procedimentos de transferências e inscrição secundária, para os profissionais com inscrição ativa de Conselhos Regionais de outra jurisdição.
– Regularização da inscrição definitiva realizada na pendência do diploma/certificado a todos os profissionais cujos prazos vençam entre março/2020 e agosto/2020.
– Validade da Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT).

 

Canais de atendimento:

Site: www.portalcoren-rs.gov.br
Aplicativo: Coren-RS para Android e iOS

Redes sociais: 

Facebook: facebook.com/coren.rs
Instagram: instagram.com/coren.rs

E-mails: 

Ouvidoria: [email protected]
Inscrição e reinscrição: [email protected]
Dúvidas técnicas e fiscalização: [email protected]
Cobranças: [email protected]

Fonte: Correio do Povo

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12 de maio de 2020
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