O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na tarde desta segunda-feira (29), a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte. Ele substitui Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de dois anos, e terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e diversas autoridades.
No discurso de despedida, Barroso exaltou o sucessor. “O ministro Fachin assume a presidência em um mundo dividido que precisa muito da sua integridade, da sua capacidade intelectual e de suas virtudes pessoais. É uma bênção para o país, neste momento, ter alguém como Vossa Excelência conduzindo o Supremo, mantendo as luzes acesas nesses tempos em que, de vez em quando, aparece escuridão”.
Tom de sobriedade
A cerimônia teve um caráter discreto, refletindo o perfil que Fachin pretende imprimir à sua gestão. O hino nacional foi executado por um coral de servidores do STF, a pedido do ministro, que dispensou artistas convidados — diferentemente da posse de Barroso, que contou com Maria Bethânia. Após a assinatura dos termos de posse de presidente e vice, Fachin e Moraes assumiram também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Defesa da separação de poderes
Em seu discurso, Fachin destacou que pretende reforçar o papel do Supremo na proteção dos direitos fundamentais e na preservação da democracia, mas com limites claros à atuação da Corte. “Cabe ao Poder Judiciário proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira. Para fazê-lo, precisamos de contenção. Não nos é legítimo invadir a seara do legislador”, disse.
A dobradinha com Alexandre de Moraes reedita a parceria de 2022, quando ambos atuaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, enfrentando pressões pelo voto impresso e conduzindo ações de combate à desinformação.
Trajetória
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin está no STF desde 2015. Ganhou projeção nacional ao assumir a relatoria dos processos da Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.
Entre os casos de maior repercussão sob sua responsabilidade está a ADPF das Favelas, que estabeleceu restrições e regras para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.
