Ijuí estará representado na audiência pública para reativação da aduana de Porto Soberbo – NoroesteOnline.com

Ijuí estará representado na audiência pública para reativação da aduana de Porto Soberbo

27 de novembro de 2018
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O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Sérgio Correa, participa hoje, a partir das 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL), em Porto Alegre, da audiência pública que tratará sobre a reativação da Aduana de Porto Soberbo de Tiradentes do Sul, na divisa do Brasil com a Argentina. Proposta pelo deputado estadual Eduardo Loureiro, a iniciativa está sob a coordenação da Comissão de Assuntos Municipais da AL, e visa atender reivindicação  do Consórcio Rota de Yucumã e da Associação dos municípios da região Celeiro.

De acordo como secretário Sérgio Correa, a iniciativa é uma aposta no fluxo turístico como atividade crescente de desenvolvimento para os municípios da região noroeste do Estado, buscando o fortalecimento da integração com a Argentina. “Muitos estrangeiros não usam mais o Porto de Soberbo, pois a Aduana do lado do Brasil está fechada há tempos”, diz. A ideia, segundo ele, é fomentar a circulação de mais turistas e com isso melhorar o retorno da fiscalização do lado brasileiro e ter um maior fluxo de estrangeiros pela Rota doYucumã.

Segundo dados divulgados pela Assessoria da AL, Porto Soberbo, localizado em uma das margens do rio Uruguai, próximo ao município de Tiradentes do Sul/RS, vizinha, por meio de serviço de balsas, com a cidade argentina de El Sobierbo, pertencente ao departamento de Guarani. Enquanto no lado argentino existe a presença da Gendarmeria Nacional Argentina e da Administracion Federal de Ingresos Públicos (aduana argentina), prestando serviços de segurança de fronteira, migração, controle aduaneiro e fitozoosanitário, no lado brasileiro o controle alfandegário e migratório deixou de funcionar por falta de efetivo, apesar de contar com uma estrutura física razoável. Apenas a empresa responsável pelas balsas atua realizando procedimentos de controle e recolhimento de taxas para o uso do transporte. São os funcionários dessa empresa que abrem e fecham os portões do porto.

Em 2017, mais de 150 mil pessoas cruzaram o local, sem receber no Brasil qualquer tipo de fiscalização ou documento de entrada, tornando ilegal a permanência de estrangeiros no Brasil e freando o fluxo turístico regional.

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