Justiça determina desocupação da área ocupada irregularmente em Ijuí – NoroesteOnline.com

Justiça determina desocupação da área ocupada irregularmente em Ijuí

17 de maio de 2019
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Reintegração de posse foi encaminhada a Justiça pelo município em 2016, ainda no governo de Ballin e Bira, quando Bete Lírio era secretária de Habitação

Na última semana o Secretario Municipal de Habitação Ramsés Lemos reuniu-se com os vereadores Ricardo Adamy (MDB) e Junior Carlos Piaia (PcdoB) respectivamente relator e presidente da comissão especial de habitação da Câmara de Vereadores de Ijuí, o tema principal abordado foi à questão da desocupação da área invadida no Bairro Getulio Vargas ao lado do cemitério.

Ramsés fez um relato histórico da situação e do local, primeiro disse que a ação de reintegração de posse é uma obrigação do poder público quando acontecem estas ações, e que a gestão anterior da Secretaria de Habitação requereu a PGMI que entrasse com a ação a fim de garantir a posse ao Município desta área. “Desde que assumimos sabíamos desta problemática, mas buscamos respeitar as pessoas, as leis e os direitos, mas as pessoas precisam respeitar as obrigações e uma delas é desocupar a área conforme foi determinado judicialmente”, explicou Ramsés, que pediu aos vereadores se tinham alguma sugestão a respeito de como proceder a desocupação.

O Secretário foi amplamente questionado pelos vereadores a respeito do processo judicial e do projeto de criação do loteamento. “Buscamos a maior rapidez e a melhor forma de fazermos, iniciamos em torno de 90 lotes e após um árduo trabalho do engenheiro Fábio Haab e equipe chegaram a em torno de 160 lotes, fizemos isso com objetivo de contemplarmos o maior numero possível de famílias, são lotes populares conforme estabelecido no plano diretor”, disse.

A Secretaria de habitação, dentro do processo judicial, opinou pelo respeito ao protocolo institucional de reintegração de posse que é uma normativa do Tribunal de Justiça do estado, estamos aguardando os próximos passos da justiça informou o secretário Ramsés aos vereadores.

O Secretário disse que esta trabalhando de acordo com as orientações do prefeito Valdir Heck, que quer que seja feito uma desocupação ordeira e pacifica, sem confrontos. Questionado a respeito da seleção dos beneficiários, ele disse que primeiro foi feito uma seleção ainda na gestão anterior da Secretaria Habitação, e que a mesma foi respeitada, para tanto publicados um edital no final do ano passados convocando as famílias que haviam sido selecionadas e se habilitaram em torno de setenta, na seqüência abrimos novo edital para seleção de interessados nos lotes remanescentes, nesta semana encaminhamos para o Gabinete a homologação das inscrições e a lista dos excluídos da primeira, agora daremos um prazo para que seja feito os recursos e depois liberamos a lista dos contemplados de maneira hierárquica.

Para a reportagem o secretário Ramsés Lemos informou que se reuniu com Emerson Gomes líder da ocupação onde tratou do mesmo tema, informou a ele assim como aos vereadores Adamy e Piaia que é preciso desocupar a área também porque é necessário abrir as ruas e demarcar os lotes. Emerson Gomes disse ao secretário que havia falado com o pessoal da ocupação e informado que o projeto de loteamento estava em análise no registro de imóveis e que logo será divulgada a lista do beneficiários, e com isso eles informaram que poderão sair de forma pacifica. Ramsés se dispôs a fazer uma reunião com os ocupantes quando eles entenderem ser a melhor data.

Para encerrar o Secretário Ramsés Lemos diz que a entrega dos lotes com escritura para os beneficiários é um marco na história de Ijui. Estes dois encontros mostram que o Executivo esta sempre aberto ao dialogo com o legislativo e com a comunidade

EAD UNIJUÍ

31 de julho de 2019
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