Com o pagamento feito na segunda-feira (20) ao Tesouro Nacional de parcela adicional antecipada no valor de R$ 30 bilhões, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concluiu a programação de liquidação antecipada prevista para este ano, relativa a contratos firmados entre a instituição e a União, no valor de R$ 130 bilhões. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pelo presidente da instituição, Dyogo Oliveira. Para 2019, a meta é devolver ao Tesouro mais R$ 26 bilhões.
Desde dezembro de 2015, o BNDES já liquidou R$ 310 bilhões de dívidas com a União, contribuindo com o equivalente a cinco pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no País) para a redução da dívida bruta, desde aquela data.
Os recursos devolvidos não podem ser usados para aumento das despesas primárias do governo, entre as quais investimentos e despesa de pessoal. Eles só podem ser utilizados pela União para abatimento da dívida pública, conforme foi definido pelo Tribunal de Contas da União, em 2016.
Fim da “caixa-preta”
O presidente do BNDES conversou com jornalistas após participar de uma audiência pública, promovida em conjunto com o Tribunal de Contas da União, na qual foi aberta uma consulta pública para receber da sociedade contribuições sobre a transparência de informações do banco.
Dyogo Oliveira disse que a iniciativa marca uma nova fase do banco. “Acabou aquela época em que alguém podia falar que o BNDES era uma caixa-preta. A partir de hoje o BNDES é um banco totalmente transparente”, disse.
Manifestações populares
Até o dia 9 de setembro o BNDES irá receber, por meio de seu site, manifestações populares para poder aprimorar a transparência de suas operações. “O banco está perguntando para a sociedade o que mais é necessário saber sobre as operações e as atividades do banco”, destacou Oliveira.
Durante a audiência, o banco de fomento apresentou a nova versão da plataforma BNDES Transparente, que concentra em um único painel informações consolidadas sobre as estatísticas sobre operações do banco.
Modo integrado de consultas
Antes, a plataforma exibia as estatísticas separadamente em quatro painéis interativos distintos. Agora, é possível visualizar de modo integrado as consultas, enquadramentos, aprovações e desembolsos do banco com recortes por região, setor e subsetor econômico, tipo de operação (direta ou indireta) e produto financeiro. Também foram adicionados à plataforma dados sobre porte dos clientes, instrumento financeiro, grau de inovação e status operacional (se ativa ou liquidada).
O banco destacou que a inclusão de novos filtros de pesquisas — por município, porte e natureza do cliente, subsetor, situação do contrato e forma de apoio (direta ou indireta) — “possibilita eficiência na busca pelas informações desejadas”.
