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Placa do Mercosul nos carros ficará mais simples; veja quais são as mudanças

4 de setembro de 2019

A quarta e mais recente versão da placa Mercosul passou a valer no último dia 26 de agosto, quando entraram em vigor as novas regras do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para o padrão de identificação veicular. Disponível em sete Estados e presente em mais de 2 milhões de veículos no Brasil, o novo formato perdeu elementos de segurança e ficou consideravelmente mais simples que o modelo original. As informações são do portal de notícias UOL e do Detran-RS.

Na última atualização, a placa deixa de trazer duas características visuais criadas para prevenir clonagens e falsificações: as palavras “Brasil” e “Mercosul” com efeito difrativo, semelhante a um holograma, aplicadas sobre os caracteres e na borda externa; e as chamadas ondas sinosoidais, grafadas no fundo branco do equipamento. No lugar do efeito difrativo, as inscrições passam a vir na mesma cor dos caracteres, praticamente desaparecendo.

Conforme prevê a Resolução 780/2019 do Contran, publicada em 26 de junho, as empresas estampadoras, responsáveis pela aplicação dos elementos gráficos, podem usar seus estoques de películas com as mencionadas ondas e efeito difrativo até acabarem os atuais. Ou seja, a versão mais simples, embora já esteja em vigor, não começa a ser produzida imediatamente.

Desde a estreia, a placa Mercosul passou por outras duas modificações visuais, sempre relacionadas a itens de segurança e com a alegação, de parte do governo federal, de redução nos custos de fabricação e, consequentemente, ao consumidor final.

A primeira delas aconteceu já em setembro do ano passado, por meio da Resolução 741, que retirou o lacre, utilizado até hoje na placa cinza e substituído pelo QR Code – que permite rastrear todo o processo de produção da placa. O fim do lacre, de fato, ajudou a reduzir o preço da placa Mercosul.

Em novembro de 2018, outra resolução (748) do Contran determinou a exclusão da bandeira do Estado e do brasão do município de registro do veículo. Recentemente, UOL Carros noticiou que já há casos de falsificação da placa Mercosul, inclusive com a venda de réplicas em um site de classificados.

Se a remoção do lacre, lá em 2018, resultou em diminuição efetiva no preço da placa no Rio de Janeiro, a mais recente alteração, que sacou o “hot stamp” com efeito difrativo e as ondas sinusoidais, poderá não surtir os efeitos desejados – ao menos nos Estados com maior frota.

Gabriel Emerick, coordenador-geral do Renavam do Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro), informa que o órgão fez estudos e concluiu que a retirada dos dois elementos não resultará em preços menores. “O custo [da placa] para o Rio de Janeiro já está bem perto do limite. Estados com frotas gigantes, como o Rio, São Paulo e Minas Gerais não deverão ter impacto no preço. Talvez unidades da Federação com menos veículos”.

Desde 27 de agosto, a troca da placa de veículo para padrão Mercosul não será mais exigida para transferências de propriedade dentro de um mesmo município. A mudança foi trazida pela resolução 780/2019, do Conselho Nacional de Trânsito, que manteve a troca para o novo modelo nos demais casos.

A troca para nova placa segue sendo obrigatória na substituição em decorrência de mudança de categoria do veículo (troca de cor da placa), furto, extravio, roubo ou dano; nas mudanças de município ou Estado; ou, ainda, quando houver a necessidade de instalação da segunda placa traseira. Em resumo, será exigida a placa padrão Mercosul somente nos casos em que é necessária a fabricação de uma nova placa ou troca da tarjeta.

Para os Estados que ainda não adotaram a nova placa, o prazo final previsto para implantação era 30 de junho. A nova resolução estende esse prazo para 31 de janeiro de 2020.

Também foram definidas novas regras para credenciamento de estampadores e fabricantes. Um dos pontos mais importantes é que as estampadoras poderão comprar a chapa-base de qualquer fabricante homologado pelo Denatran, o que, segundo o Contran, vai possibilitar aumento da concorrência, e o livre mercado poderá reduzir o valor da placa. Atualmente são cerca de 1.300 estampadores e 21 fabricantes para atender todo país.

O Rio Grande do Sul implementou a placa padrão Mercosul em 17 de dezembro de 2018, atendendo ao prazo previsto pela Resolução 729/2018, do Contran (agora revogada). A resolução do Contran regulamentava a Resolução Mercosul n. 33/14, que criou o modelo único das placas para os países do bloco. Hoje, o Rio Grande do Sul já possui quase 500 mil veículos circulando com a nova placa.

Fonte: O Sul

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