Saiba as pautas da Reunião das Comissões da Câmara de Ijuí
Pauta da Reunião das Comissões Técnicas Permanentes de 24.04.2020
PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1827/2019 (Mensagem nº 164/2019): Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, revoga a Lei nº 3.265, de 26 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 232/2020 (Mensagem nº 021/2020): Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cedência Recíproca de servidores com o Município de Catuípe/RS.
PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1559/2019 (Autoria do vereador Adalberto de Oliveira Noronha e César Busnello): Institui, no Município de Ijuí, o Dia Municipal da Fibromialgia, e atendimento preferencial.
- PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1714/2019 (Autoria do vereador Ênio dos Santos): Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Ijuí, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1715/2019 (Autoria do vereador Ênio dos Santos): Institui política de transparência na cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Município de Ijuí.
- PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 0004/2020 (Autoria do vereador César Busnello): Institui a Semana Municipal do Skate no Calendário do Município de Ijuí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 108/2020 (Autoria do vereador Ênio dos Santos): Obriga bares pub, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
