Secretário acompanha georreferenciamento e avalia avanços alcançados com Reurb – NoroesteOnline.com

Secretário acompanha georreferenciamento e avalia avanços alcançados com Reurb

18 de julho de 2019
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Depois de assinado o contrato, no dia anterior,  pelo prefeito Valdir Heck, na tarde desta quarta feira, 17, o secretário Municipal de Habitação, Ramsés Lemos, já esteve acompanhando os trabalhos de Georreferenciamento executados pela empresa Geobase. Na ocasião, ele esteve acompanhado do diretor da empresa,  engenheiro Pedro Buss Junior. “O nosso objetivo é darmos continuidade aos processos de regularização fundiária, por meio do Reurb Lote Legal, na Rua Pauline Genz,  Bairro Boa Vista, e na Rua João Pinheiro, no Bairro Luiz Fogliato.  “Temos muitas áreas que poderão ser legalizadas, mas a prioridade agora são as área públicas em nome do Poder Executivo”, pontua o secretário.

Segundo Ramsés, a intenção do Poder Executivo é exatamente essa, ou seja, ao término da regularização das áreas próprias, seguir com o trabalho, tendo como foco as áreas do Estado e da União. “Buscamos trabalhar com criatividade, com o objetivo de garantirmos agilidade às nossas ações, melhorando a celeridade dos processos de legalização de áreas públicas que ainda carecem de documentação”, reitera.

Secretário acompanha georreferenciamento e avalia avanços alcançados com Reurb

Aliás, de acordo com o secretário, a regularização fundiária tem sido bastante desafiadora. “Temos aprendido na prática sobre Reurb, até porque, muitas vezes, a teoria não nos diz exatamente quão intenso e desafiador será o caminho”, diz o secretário, ao acrescentar o esforço de toda a equipe para vencer os entreves burocráticos e, por vezes, jurídicos para avançar com toda segurança que esse tipo de ação requer. “Precisamos estudar, pesquisar, municiarmo-nos de todo o recurso que encontramos e, assim, o fazemos, inclusive fora do horário de expediente, para dotarmos todo o processo da segurança jurídica que ele requer, a partir da boa análise e interpretação qualificada da lei federal 13.465/2017 e o Decreto  que regulamenta esta lei. Enfim, isso tudo vai muito além da pura e simples participação de um ou outro tipo de evento”, sentencia.

De acordo com Ramsés Lemos, são 21 processos de Reurb abertos, buscando soluções criativas que permitam os avanços estabelecidos pelo prefeito nessa questão. “Sabemos sim que se fosse simples, certamente, já teria sido solucionada. Mas essa é uma questão que exige preparo, dedicação, vontade política e, principalmente, ousadia”, assegura.  Por isso, frisa Ramsés, a Secretaria  buscou as informações, em conjunto com o assessor Jurídico Gerson Kumm e o Engenheiro Fábio Haab. “Este avanço é fruto e mérito de uma equipe que tem o mesmo objetivo: melhorar a vida, naquilo que é possível, para os cidadãos Ijuenses”, destaca o secretário.

Ramsés vai além, ainda, ao dizer que há poucos dias recebeu visita de doutores em Geografia da Universidade de Rio Grande (FURG) e estes se surpreenderam com o estágio avançado no qual Ijuí se encontra em relação ao REURB e os andamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, sobretudo, no que diz respeito à retomadas de imóveis e na seleção dos próximos beneficiários. “Criticas são normais porque estamos fazendo o nosso trabalho com muita transparência, com bastante publicidade nas ações, respeitando os princípios que regem a coisa pública e isso muitas vezes pode causar desconforto para alguns”, concluiu.

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